Processo 208650/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/04/2020 14:27
Autuado em 23/04/2020 14:27
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3100/2020 da Primeira Câmara, de 04/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão   3100/ 2020 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/10/2020 Acórdão   3100/ 2020 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL
Gestor atual JOSE ANTONIO DOS SANTOS
Gestor das Contas JOSE ANTONIO DOS SANTOS
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
25/08/2020 16:49 Recibo de Petição Intermediária - 541180/20, de 25/08/20 - Protocolo: 541180/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2020 2415 Acórdão nº 3100/2020
23/10/2020 2408 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2020 de 26/10/2020
19/08/2020 2364 Despacho Processual Diverso nº 1021/2020
27/04/2020 2285 Termo de Distribuição de Processo nº 1565/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2020 15:40 DP  
29/10/2020 21:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1212/2020 -
20/10/2020 14:52 GCFAMG  
20/10/2020 14:47 SMPJTC  
19/10/2020 14:18 6PC Parecer nº 653/2020 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Tijucas do Sul. Exercício financeiro de 2019. Regularidade das contas.
19/10/2020 14:09 SMPjTC  
27/08/2020 15:12 CGM Instrução nº 3881/2020 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
17/08/2020 14:23 DP  
23/04/2020 15:41 CGM Despacho Processual Diverso nº 1021/2020 -
23/04/2020 15:41 CGM Instrução nº 2810/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/04/2020 14:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1565/2020 -

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